Supermercado deve pagar direito autoral por retransmitir programação de rádio

Nova Lei afasta necessidade de que o estabelecimento tenha o objetivo de lucrar com a execução de músicas

Adicional de penosidade.

Direito subjetivo assegurado na constituição da república de 1988.

OAB do Maranhão denuncia pratica de tortura de coronel da PM

Direito social na Constituição Brasileira

Célia Regina Souza Macedo, Empresária, sócia-diretora da empresa DMP do Brasil Comércio de Equipamentos Ltda, Estudante de Direito na Universidade Ibirapuera, UNIb, Estudante de Filosofia na Universidade Católica de Brasília_ UCB, Membro do projeto de pesquisa e de iniciação científica da Universidade Ibirapuera, UNIb, Membro de honra da Ong Consciência Ambiental, responsável pelos projetos de formação em ciências jurídicas.

Direito autoral e direito conexo

Apesar de confundir um pouco a explicação chega a ser simples.

Penas devem ser unificadas se cumprimento da restritiva de direito não é compatível com prisão em curso

A decisão é da Quinta Turma.

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

Contrato de cessão e/ou edição tem prazo?

Muito comum no direito autoral como funcionam os prazos?

Essencial a se conhecer e saber sobre direito autoral!

Saiba nesse artigo rápido o básico em direito autoral atualmente.

O reconhecimento da Interdimensionalidade do Direito à alimentação adequada: primeiras reflexões

O presente artigo debruça-se em torno do direito humano à alimentação adequada, apontando o contexto histórico de afirmação desse direito pela DUDH e pela Constituição Federal de 1988, através da Emenda Constitucional Nº 64 de 2010, bem como tecer uma definição quanto ao termo direito humano discorrendo sobre suas dimensões, é importante a discussão em torno desse direito devido à sua interdimensionalidade.

OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional

Ação Civil pública deve ter caráter coletivo e homogêneo

Do direito humanitário e o princípio da humanidade

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB Instituto de Educação Superior de Brasília. Estagiário Credenciado pela OAB/PR 10433E.

4ª Vara Cível de Santos autoriza retificação de certidão de nascimento para constar “gênero não especificado”

Pessoa se identifica como não binária.

Fórum do TST discute discriminação no trabalho

A Organização Internacional do Trabalho estabelece, entre seus princípios básicos, o fim da discriminação no emprego.

Projeto de Lei da Câmara autoriza dedução de honorários advocatícios do Imposto de Renda

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação e CCJ.

Direito civil-constitucional. Responsabilidade civil.

Informações veiculadas em rede de rádio e televisão. Ação indenizatória por dano moral ajuizada por município contra o particular.

Recurso especial. Incorporação.

Extinção da personalidade jurídica da incorporada.

Questões de Direito Internacional do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Internacional

Responsabilidade civill: Walmart é condenado por práticas motivacionais que obrigam empregado a rebolar

Reclamação trabalhista em face de WALL MART BRASIL